Política de Privacidade
Este Website pertence a FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL Esta política de privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este Website.
A FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados pessoais de todos os que usam o nosso site. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntária se pretende facultar os seus dados pessoais à FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL.
Assim, o utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados por favor envie-nos um e-mail para geral@freguesia-reguengodofetal.pt
ÂMBITO
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos, através do site www.freguesia-reguengodofetal.pt
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais tratados no site são:
• Recolhidos no Formulário de Contacto: nome, e-mail, assunto e mensagem;
• Obtidos através da navegação no site: IP, Tipo de Dispositivo;
• Contactos comerciais e institucionais: Os dados recolhidos neste site são necessários para dar resposta a potenciais clientes ou parceiros institucionais, e destinam-se ao processamento e informação das partes interessadas. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do Formulário de Contacto reveste caráter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir com as finalidades acima.
• Otimização web: Recolhemos uma quantidade limitada de dados dos utilizadores do nosso site, que utilizamos para nos ajudar a melhorar a sua experiência quando utiliza o nosso site e para nos ajudar a gerir os serviços que prestamos.
• Marketing: Caso o Cliente dê o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos, novidades, campanhas e ofertas, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico ou outras formas de contacto. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura, da seguinte forma:
• Ao clicar no link “cancelar inscrição” em qualquer e-mail recebido;
• Ao contactar a empresa através do endereço de e-mail geral@freguesia-reguengodofetal.pt
PERÍODO DE RETENÇÃO
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 10 anos contados a partir da recolha do seu consentimento e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.
CONSENTIMENTO
Ao consentir nesta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL esteja sujeita.
Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail geral@freguesia-reguengodofetal.pt
DIVULGAÇÃO DE DADOS
A FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL poderá comunicar os dados pessoais a empresas suas participadas que sejam potenciais empregadores ou para a prestação do serviço em causa, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas e em observância das instruções emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
Caso pretenda mais informações sobre os destinatários, pode contactar-nos através da morada: Largo da Praça da Fonte, Nº40, 2440-208 Reguengo do Fétal, Portugal; ou para o endereço de e-mail geral@freguesia-reguengodofetal.pt
São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa, e comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.
SUBCONTRATANTES
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
A FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.
DIREITOS DOS UTILIZADORES
Em qualquer momento, enquanto a FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
• Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
• Direito de Retificação - direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
• Direito de ser esquecido - pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
• Direito à limitação de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
• Direito de portabilidade - direito de ter os seus dados e que os mesmos sejam transferidos para outra organização;
• Direito de oposição - direito de se opor a certos tipos de processamento;
• Direito de se opor ao tratamento individual automatizado, incluindo a definição de perfil.
Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de e-mail geral@freguesia-reguengodofetal.pt ou através de carta registada para o endereço postal:
FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL
Largo da Praça da Fonte, Nº40
2440-208 Reguengo do Fétal
Portugal
RECLAMAÇÕES
Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pela FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL ou como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e à FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL
Contactos da FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL:
FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL
Largo da Praça da Fonte, Nº40
2440-208 Reguengo do Fétal
Portugal
CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS
Os dados que constam no formulário de contacto e newsletter que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL não poderá atender ao pedido deste.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores.
POLÍTICA DE COOKIES
A FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL utiliza cookies de sessão, que são pequenos ficheiros informativos enviados do servidor do website para o browser do utilizador e armazenado no respetivo computador. Tratam-se de cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies apenas durante a utilização do website. Estes cookies serão utilizados exclusivamente pela FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL e a sua utilização servirá apenas para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente, a FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL atualizará esta Política de Privacidade sempre que tal for necessário para dar cumprimento a imperativos legais ou tecnológicos. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta mesma página online pelo que, recomendamos que reveja periodicamente este documento, para se manter atualizado.
CONTACTOS E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
Em caso de dúvida sobre os pontos aqui apresentados, poderá contactar-nos através da morada: FREGUESIA DE REGUENGO DO FETAL - Largo da Praça da Fonte, Nº40, 2440-208 Reguengo do Fétal, Portugal; ou para o endereço de e-mail geral@freguesia-reguengodofetal.pt
Última atualização 22-03-2023